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EDITAL SIMPLIFICADO Nº.: 01/2021 – 01 de junho de 2021

O Latin American Cooperative Oncology Group (LACOG), entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº. 08.777.009/0001-15, com sede na Av. ipiranga, 6681, Sala 203, Bloco 99A, Bairro Jardim Botânico, CEP: 90.619-900, Porto Alegre/RS  e o Instituto Vencer o Câncer (IVOC), OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 23.123.163/0001-67, com sede na Rua Frei Caneca, 1407, 8° andar, conjunto 804, Bairro Consolação, CEP: 01307-909, São Paulo/SP tornam público, para conhecimento dos interessados, que está aberta seleção para implementação de Centros de Pesquisa clínica em oncologia, tendo como objetivo fomentar e incentivar novos Centros de Pesquisa clínica em câncer, no Brasil, preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. Os selecionados terão suporte técnico e financeiro durante a fase de implementação e desenvolvimento do Centro de Pesquisa, pelo prazo de 2 (dois anos) a contar da assinatura do contrato.

1.1 O presente processo seletivo será regido por este Edital e seus anexos.

1.1.1 A inscrição da instituição de saúde, clínica interessada, ou pesquisador independente implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.1 Período de inscrição: de 01 de junho de 2021 a 02 de agosto de 2021.

2.1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento do Questionário (Anexo I), envio da Carta de Aceite (Anexo II – para instituições de saúde ou Anexo III – para clínicas interessadas e pesquisadores independentes) adequadamente preenchida e assinada pelo dirigente/representante legal da instituição de saúde e envio da Carta de Intenção do Investigador (Anexo IV).

2.2 A divulgação do resultado deste processo seletivo será feita no site www.lacogedital.com.br, no dia 27 de agosto de 2021.

2.3 Prazo para apresentação de recursos: de 28 de agosto a 03 de setembro de 2021. Os recursos devem ser enviados para o e-mail lacogedital@lacogcancerresearch.org.

2.4 Divulgação do resultado final da seleção no dia 10 de setembro de 2021 no site www.lacogedital.com.br.

3.1 Serão selecionadas entre 3 (três) a 6 (seis) instituições de saúde, clínicas interessadas ou pesquisadores independentes, preferencialmente das regiões Norte e Nordeste do Brasil, que melhor atendam os critérios necessários, os quais serão avaliados a partir das respostas do Questionário (Anexo I) e do envio da Carta de aceite (Anexo II – para instituições de saúde ou Anexo III – para clínicas interessadas e pesquisadores independentes) e da Carta de Intenção do Investigador ( Anexo IV).

4.1 A seleção das instituições de saúde, clínicas interessadas ou pesquisadores independentes será feita pela Comissão Organizadora do presente edital, mediante a ponderação do atendimento dos requisitos que seguem adiante:

a) Envio do Questionário (Anexo I) com TODAS as questões respondidas (informações específicas de acordo com perfil do candidato e todas as informações gerais) até às 23h59 de 02 de agosto de 2021. Serão sopesadas todas as respostas sobre os tópicos que seguem:

i) Localização geográfica da instituição de saúde, clínica interessada ou local onde pesquisador independente irá implementar e desenvolver um Centro de Pesquisa;

ii) Disponibilidade institucional de um profissional da área de saúde para exercer atividades de coordenação (dedicação parcial no primeiro ano e dedicação integral no segundo ano);

iii) Avaliação da população oncológica da instituição, clínica interessada ou do local onde o pesquisador independente irá implementar e desenvolver um Centro de Pesquisa, assim como do potencial/capacidade de referenciamento de pacientes oncológicos na sua localidade;

iv) Disponibilidade de espaço físico destinado à pesquisa clínica;

v) Disponibilidade de equipamentos necessários para iniciar estudos clínicos;

vi) Capacidade de realização dos exames ou possibilidade de realização com empresa terceirizada.

b) Envio da Carta de aceite (Anexo II – para instituições de saúde ou Anexo III – para clínicas interessadas e pesquisadores independentes) devidamente PREENCHIDA e ASSINADA pelo dirigente/representante legal da respectiva instituição até às 23h59 de 02 de agosto de 2021;

c) Envio da Carta de Intenção do pesquisador (Anexo IV).

4.2 Em caso de empate, o critério de seleção será o melhor atendimento do item 4.1, alínea “a”, subitem “iii”, a saber, avaliação da população oncológica da instituição ou clínica interessada, ou do local onde o pesquisador independente irá implementar e desenvolver um Centro de Pesquisa, assim como do potencial/capacidade de referenciamento de pacientes oncológicos na sua localidade.

5.1 O suporte técnico e financeiro para os selecionados será de 2 (dois) anos, a contar da assinatura do contrato, durante a fase de implementação e desenvolvimento do Centro de Pesquisa.

6.1 Fazem parte deste Edital:

  1. Anexo I – Questionário;
  2. Anexo II – Modelo Carta de aceite para instituições de saúde;
  3. Anexo III – Modelo Carta de aceite para clínicas interessadas e pesquisadores independentes;
  4. Anexo IV – Modelo Carta de Intenção do Pesquisador.

6.2 O envio do Questionário (Anexo I) integralmente preenchido (informações específicas de acordo com perfil do candidato e todas as informações gerais), da Carta de Aceite (Anexo II – para instituições de saúde ou Anexo III – para clínicas interessadas e pesquisadores independentes) devidamente preenchida e assinada pelo dirigente/representante legal da instituição, e da Carta de Intenção do Pesquisador (Anexo IV) não garantem que a instituição de saúde, clínica interessada ou pesquisador independente serão selecionados para implementação e desenvolvimento de Centros de Pesquisa Clínica em Oncologia.

6.3 As informações constantes nos documentos Questionário (Anexo I), na Carta de aceite (Anexo II – para instituições de saúde ou Anexo III – para clínicas interessadas e pesquisadores independentes) e na Carta de Intenção do Pesquisador (Anexo IV) serão utilizadas para verificar a adequação aos critérios exigidos no edital. Declarações falsas ou inexatas constantes em ambos documentos determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes dela.

6.4 A qualquer tempo poderão ser solicitados pela Comissão Organizadora deste Edital documentos que comprovem a veracidade das informações declaradas no questionário.

 

Porto Alegre, 01 de junho de 2021.

LACOG | Edital de Seleção

Anexo I

    INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA PREENCHIMENTO DA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE


    1. O Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido dentro de uma instituição de saúde? (caso a resposta seja Não, vá para a questão 14)


    2. Se sim, nome da instituição de saúde:


    3. Endereço completo da instituição de saúde:


    4. CNPJ da instituição de saúde:


    5. Cadastro da instituição de saúde no CNES:


    6. A instituição de saúde possui alvará de saúde?


    7. A instituição de saúde possui alvará de localização?


    8. Responsável legal da instituição de saúde:


    9. E-mail da instituição de saúde:


    10. Telefone de contato da instituição de saúde:


    11. A instituição de saúde onde o Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido tem experiência na área oncológica?


    12. A instituição de saúde onde o Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido tem experiência em pesquisa?


    13. A instituição de saúde onde o Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido tem interesse em participar de pesquisa clínica e ser o local de internação dos participantes de pesquisa?



    INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA PREENCHIMENTO DA CLÍNICA


    14. O Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido dentro de uma Clínica? (caso a resposta seja Não, vá para a questão 26)


    15. Se sim, nome da Clínica:


    16. Endereço completo da Clínica:


    17. CNPJ da Clínica:


    18. A Clínica possui alvará de saúde?


    19. A Clínica possui alvará de localização?


    20. Responsável legal da Clínica:


    21. E-mail da Clínica:


    22. Telefone de contato da Clínica:


    23. A Clínica onde o Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido tem experiência na área oncológica?


    24. A Clínica onde o Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido tem experiência em pesquisa?


    25. A Clínica onde o Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido tem disponibilidade de realizar convênio com hospital de retaguarda onde possa realizar as hospitalizações de participantes de pesquisa?



    INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS PARA PREENCHIMENTO DO PESQUISADOR INDEPENDENTE


    26. O Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido por um pesquisador independente?


    27. Se sim, qual o nome do pesquisador independente:


    28. Endereço completo do pesquisador independente:


    29. CPF do pesquisador independente:


    30. E-mail de contato do pesquisador independente:


    31. Telefone de contato do pesquisador independente:


    32. Em qual instituição de saúde ou clínica o pesquisador independente irá implementar e desenvolver o Centro de Pesquisa?


    33. O pesquisador independente tem experiência na área oncológica?


    34. O pesquisador independente tem experiência em pesquisa?


    35. O local onde o pesquisador independente irá implementar e desenvolver o Centro de Pesquisa é uma instituição de saúde que tem interesse em participar de pesquisa clínica e ser o local de internação dos participantes de pesquisa; ou é uma Clínica que tem disponibilidade de realizar convênio com hospital de retaguarda onde possa realizar as hospitalizações de participantes de pesquisa?



    INFORMAÇÕES GERAIS


    36. Qual das seguintes opções descreve melhor a instituição de saúde ou clínica onde será implementado e desenvolvido o Centro de Pesquisa?


    37. O Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido em um local/instituição que possui Comitê de Ética em Pesquisa próprio ou referenciado?


    38. A instituição de saúde/clínica onde o Centro de Pesquisa será implementado e desenvolvido tem disponibilidade de um profissional da área de saúde para exercer atividades de coordenação (dedicação parcial no primeiro ano e dedicação integral segundo ano)?


    39. Qual o número de pacientes oncológicos atendidos por mês na sua instituição de saúde ou clínica interessada?


    40. Qual a proporção de tipos de tumores atendidos por mês?
    Mama Melanoma Rim Gastrointestinal Próstata Pulmão Outros


    41. Qual a procedência dos pacientes que serão referenciados ao Centro de Pesquisa?


    42. O município onde o Centro de Pesquisa será implementado possui potencial/capacidade de referenciamento de pacientes oncológicos oriundos de outros municípios da região a que pertence?


    43. A instituição de saúde/clínica dispõe espaço físico para pesquisa clínica que comporte:


    43.1. Sala de coordenação (min. 4m2)


    43.2. Sala para atividades de monitoria


    43.3. Espaço para armazenamento kits de coleta/medicações dos estudos com temperatura controlada


    43.4. Pequeno espaço disponível, onde seja possível fazer a coleta e processamento de amostras biológicas


    43.5. Internet com capacidade adequada para atender bancos de dados/monitores


    43.6. Sala adequada para realizar infusão de quimioterápicos/imunoterápicos


    44. A instituição de saúde/clínica dispõe dos seguintes equipamentos, necessários para iniciar estudos clínicos?


    44.1. Refrigerador para armazenamento das medicações (com acesso restrito)


    44.2. Freezer para armazenamento amostras (-20ºC, com acesso restrito)


    44.3. Centrífuga para processamento de amostras


    45. A instituição de saúde/clínica tem capacidade de realização dos seguintes exames, ou possibilidade realização com empresa terceirizada


    45.1. Tomografias com contraste


    45.2. Ressonância Nuclear Magnética (RNM)


    45.3. Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET/CT)


    45.4. Ecocardiograma/Ventriculografia


    45.5. Eletrocardiograma (ECG)


    45.6. Cintilografia Óssea


    45.7. Laboratório de patologia credenciado para processar blocos/lâminas com amostra tumoral


    45.8. Laboratório clínico para realizar exames de sangue


    46. Responsável pelo preenchimento do questionário:


    47. E-mail para contato:


    Faça upload do anexo II preenchido (arquivos pdf até 6mb)


    Faça upload do anexo III preenchido (arquivos pdf até 6mb)


    Faça upload do anexo IV preenchido (arquivos pdf até 6mb)



    LACOG | Edital de Seleção

    Comissão Organizadora

    Gustavo Girotto

    Diretor Científico do Serviço de Oncologia Clínica do HB/FAMERP
    Investigador Principal em Oncologia – CIP – HB/FAMERP
    Pesquisador Clínico membro do comitê da SBOC
    Membro do GBOT, EVA, LACOG e ASCO

    Fábio Franke

    Médico Oncologista Clínico
    Investigador Principal – ONCOSITE – Centro de Pesquisa Clínica
    Oncologista do Cacon / Ijuí
    Coordenador da Oncologia do Hospital Unimed Noroeste/RS
    Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil
    Membro do Comitê de Pesquisa Clínica da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

    Fernando Maluf

    Diretor do Serviço de Oncologia Clínica do Hospital BP Mirante /São Paulo
    Membro do Comitê Gestor do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) /São Paulo
    Fundador do Instituto Vencer o Câncer e Membro fundador do Grupo EVA
    Professor Livre Docente pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

    Carlos Barrios

    Diretor e Investigador Principal do Centro de Pesquisa em Oncologia do Hospital São Lucas da PUCRS / Porto Alegre
    Diretor do LACOG – Latin American Cooperative Oncology Group
    Oncologista Clínico no Grupo Oncoclínicas / Porto Alegre

    Antônio Buzaid

    Diretor Médico Geral do Centro Oncológico Antônio Ermírio de Moraes da BP- Beneficência Portuguesa de São Paulo
    Membro do comitê gestor do Centro de Oncologia do Hospital Albert Einstein/ São Paulo
    Co-fundador do Instituto Vencer o Câncer

    José Bines

    Oncologista Clínico do Instituto Nacional de Câncer
    Coordenador do Serviço de Oncologia da Clínica São Vicente / Rio de Janeiro

    Otávio Berwanger

    Diretor da ARO – Academic Research Organization – Hospital Israelita Albert Einstein / São Paulo
    Coordenador de estudos epidemiológicos da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo
    Professor colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Eduardo Calderari

    Diretor Executivo – INTERFARMA
    Membro do Consórcio da Indústria Farmacêutica – Seção LatAm da ISPOR – International Society of Pharmaceutical Outcomes Research (Sociedade Internacional de Pesquisa de Resultados Farmacêuticos) e da HTAi – Health Technology Assessment International Society (Sociedade Internacional de Avaliação de Tecnologia em Saúde).

    Nelson Mussolini

    Fundador da Mussolini Assessoria em Negócios
    Presidente Executivo da SINDUSFARMA
    Membro Titular do Conselho Nacional de Saúde
    Tem assento na CONITEC – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
    Representante da Indústria Farmacêutica no COPIN – Comissão Política Industrial da CNI
    Membro da Divisão Saúde do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia – COMSAUDE
    Membro do Conselho Consultivo JUCESP

    Realização

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